Janeiro de 2009. Candidatos eleitos passam a exercer o mandato. Meses depois, nenhuma daquelas promessas está em prática. E aí, o que fazer? Uma estratégia interessante que está sendo adotada por vários municípios brasileiros é articular a assinatura de cartas que estabelecem compromissos com os candidatos às eleições. Os documentos propõem ações claras e podem ser utilizados para monitorar os trabalhos e cobrar respostas.
De olho nessa possibilidade, o Fórum Brasil do Orçamento (FBO) lançou uma carta que busca incorporar as metas sociais em todos os componentes do ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA. O coletivo defende que o orçamento público deve manter o equilíbrio fiscal sem descuidar do gasto social, que historicamente é relegado ao segundo plano.
A Carta do Fórum Brasil de Orçamento tem quatro eixos estruturadores:
Estabelecimento de metas sociais anuais e quadrianuais a serem definidas por cada ente federativo a partir de prioridades discutidas com a sociedade;
Criação de um Sistema Público de Monitoramento de Políticas e Metas Sociais composto por representantes dos conselhos dos direitos e políticas públicas já existentes;
Incorporação de metas sociais na Lei Orçamentária, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual dos municípios;
Responsabilização das autoridades públicas, a partir da avaliação e evolução de cada meta social estabelecida definida durante o ciclo orçamentário.
Outro documento que também vem sendo utilizado pelos conselhos e movimentos sociais é a carta elaborada por diversas organizações em comemoração aos 18 anos do Estatuto. A exemplo do que foi feito em Diamantina e no Triângulo Mineiro, os candidatos assinam o termo, que apresenta 18 compromissos com a infância e a adolescência que podem ser concretizados no nível dos municípios.
Ainda há tempo para que o seu município promova o comprometimento dos candidatos com a infância, a adolescência e a inclusão das metas sociais no orçamento! O termo com os 18 compromissos está disponível no site da Oficina de Imagens. Clique aqui para acessá-lo. Para ler a Carta Aberta do Fórum Brasil de Orçamento para os candidatos às prefeituras e câmaras municipais, veja aqui.
De olho nessa possibilidade, o Fórum Brasil do Orçamento (FBO) lançou uma carta que busca incorporar as metas sociais em todos os componentes do ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA. O coletivo defende que o orçamento público deve manter o equilíbrio fiscal sem descuidar do gasto social, que historicamente é relegado ao segundo plano.
A Carta do Fórum Brasil de Orçamento tem quatro eixos estruturadores:
Estabelecimento de metas sociais anuais e quadrianuais a serem definidas por cada ente federativo a partir de prioridades discutidas com a sociedade;
Criação de um Sistema Público de Monitoramento de Políticas e Metas Sociais composto por representantes dos conselhos dos direitos e políticas públicas já existentes;
Incorporação de metas sociais na Lei Orçamentária, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual dos municípios;
Responsabilização das autoridades públicas, a partir da avaliação e evolução de cada meta social estabelecida definida durante o ciclo orçamentário.
Outro documento que também vem sendo utilizado pelos conselhos e movimentos sociais é a carta elaborada por diversas organizações em comemoração aos 18 anos do Estatuto. A exemplo do que foi feito em Diamantina e no Triângulo Mineiro, os candidatos assinam o termo, que apresenta 18 compromissos com a infância e a adolescência que podem ser concretizados no nível dos municípios.
Ainda há tempo para que o seu município promova o comprometimento dos candidatos com a infância, a adolescência e a inclusão das metas sociais no orçamento! O termo com os 18 compromissos está disponível no site da Oficina de Imagens. Clique aqui para acessá-lo. Para ler a Carta Aberta do Fórum Brasil de Orçamento para os candidatos às prefeituras e câmaras municipais, veja aqui.
E no seu município, como anda a mobilização com os candidatos? Faça como o pessoal de Diamantina e Uberaba, envie notícias para nós ou registre seu comentário no blog!
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