Saldo das emendas ao PPAG do Estado

As emendas populares relativas à política de atenção à criança e ao adolescente, aprovadas na revisão do PPAG 2008/2011 do estado, somaram R$ 7,6 milhões no orçamento de 2009, conforme balanço apresentado pelo deputado André Quintão durante audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada no último dia 2 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Foram aprovados R$ 5,7 milhões em ações exclusivas para crianças e adolescentes e R$1,9 milhões em ações de Segurança Alimentar, Saúde e Assistência Social para famílias, com impactos sobre as crianças. A audiência reuniu conselhos, movimentos sociais e parlamentares. Para saber mais, clique aqui.

Na ocasião, também foi discutida a urgência de investimentos na estruturação da rede de medidas sócio-educativas de meio aberto e fechado, em função dos recentes episódios de mortes em Centros de Internação em Belo Horizonte. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias da infância à adolescência, do Ministério Público, Andréa Carelli Mismoto, denunciou uma série de violações também em outros municípios. O coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Adriano Guerra, cobrou prioridade na construção dos Centros de Internação semelhante à vista na construção do novo Centro Administrativo do Governo Estadual e na Linha Verde. Leia matéria publicada no site do deputado André Quintão.

Esporte - Na próxima quinta-feira, 16, a Comissão de Participação Popular apresentará um balanço das emendas populares relativas às políticas de esporte, feitas no processo de revisão do PPAG do estado em 2008. De acordo com o deputado João Leite, que solicitou a audiência, o objetivo é avaliar o andamento das emendas acatadas e começar a traçar novas emendas.