Mobilização em Diamantina

No último sábado, dia 12 de setembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Diamantina, juntamente com o Conselho Tutelar e demais organizações da sociedade civil, realizaram no município uma mobilização em prol dos direitos da infância e da juventude. Os participantes distribuíram informativos durante a solenidade de entrega da Medalha JK, com o objetivo de alertar os presentes sobre a prioridade que crianças e adolescentes devem ter na definição das políticas públicas. Segundo a presidente do CMDCA, Adelaide Dias Ferreira, a Prefeitura de Diamantina ainda não abriu um espaço para a apresentação das propostas elaboradas durante uma oficina conduzida pelo programa Novas Alianças, nos dias 4 e 5 de agosto. O próximo passo do Conselho será a elaboração, juntamente com o Ministério Público, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ser assinado pelo Prefeito. O documento define as decisões do CMDCA como vinculativas e não apenas optativas. “Dessa forma, poderemos incidir e cobrar mais dos representantes a execução orçamentária na área da infância e da adolescência”, afirma Adelaide. A expectativa é que a reunião com o Prefeito aconteça até a próxima semana.