Balanço das ações

2009 foi um ano de significativas realizações e conquistas, possibilitadas pelo apoio e investimento das instituições que integram a aliança estratégica do Novas Alianças, assim como pela dedicação de todos aqueles que foram mobilizados para a importância dos investimentos na infância e na adolescência.

Uma das frentes de trabalho foi dedicada ao monitoramento dos investimentos públicos do estado de Minas Gerais e no trabalho de incidência para que as prioridades da infância e juventude fossem devidamente contempladas. O Novas Alianças participou de todas as audiências de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental e contribuiu com a proposição de emendas.

Na capital, o Programa atuou no fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), iniciativa que teve como resultado a elaboração do Plano de Ação do Conselho para 2010 e a edição de resolução com as propostas do CMDCA ao Plano Plurianual de Ação (PPA) do município. Além disso, o Programa contribuiu para a análise da execução orçamentária de BH no ano de 2008 e realizou uma atividade de formação junto à Escola do Legislativo da Câmara Municipal, com a participação de 154 pessoas.

O Novas Alianças também teve atuação próxima junto a cinco municípios do interior de Minas Gerais. Cerca de 150 pessoas de diferentes áreas de atuação participaram de oficinas dedicadas a analisar e fazer sugestões ao PPA. Em Janaúba, a reunião de articulação contou com a participação de representantes da prefeitura. Em Araxá, cerca de 75% das propostas do grupo foram acolhidas no documento final. Em Barbacena, todas as propostas foram acolhidas pelo executivo. Em Diamantina, o CMDCA editou uma resolução com as propostas e em Sete Lagoas o grupo acompanhou de perto todo o processo de construção e aprovação do PPA, exigindo a realização de audiências públicas.

Outra importante articulação foi a realização de uma oficina de formação em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), com a participação de 45 pessoas do Sistema de Justiça. O Programa também realizou uma oficina sobre o monitoramento dos gastos públicos junto a jornalistas e outros profissionais da comunicação, evento que contou com a presença de 22 participantes e teve oito veículos de comunicação da capital representados.

Todos esses esforços foram complementados pelo investimento em estratégias de comunicação. 382 novos contatos passaram a receber informações do Programa. Foram produzidos três boletins impressos, com tiragem de 2.000 exemplares cada, 14 boletins eletrônicos e 55 postagens neste blog. Outra importante conquista foi a reedição da publicação do Novas Alianças, que traz um conjunto de reflexões e orientações práticas a partir das experiências que vêem sendo construídas desde 2006. A coleção é composta por três cadernos, com os temas: Orçamento, Legislativo, Comunicação e Mobilização.

2009 também foi ano de preparar a atuação do Novas Alianças no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de municípios localizados no interior do Maranhão e do Pará. Foram realizadas visitas às organizações sociais com atuação na área da infância e adolescência do Maranhão e uma ampla pesquisa junto a Conselhos dos Direitos e Tutelares de 24 municípios localizados ao longo da Estrada de Ferro Carajás, com base no instrumento dos Indicadores Pró-Conselhos. Esse trabalho prossegue em 2010, assim como os trabalhos de formação e incidência nos municípios já mobilizados em Minas Gerais.

Confira o relatório completo das ações desenvolvidas em 2009, clique aqui.