CMDCA indica contribuições à LOA

Desde 2009, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte conta com o apoio da Oficina de Imagens, por meio do Programa Novas Alianças, para a incidência no ciclo orçamentário da capital. No último dia 24 de julho um importante resultado se concretizou. O Conselho publicou a resolução de número 76, de 2010, em que indica a inclusão de oito propostas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de Belo Horizonte para o exercício de 2011.

Todas as propostas foram construídas tendo como referência as áreas de resultado, os programas e as ações do Plano Plurianual de Ação (PPA) em vigor, o que exigiu um estudo aprofundado da peça. Além disso, as propostas resultam do estudo de indicadores e de debates sobre as prioridades na área da infância e adolescência na capital. Tudo isso para garantir propostas embasadas.

A coordenadora do Programa Novas Alianças em Minas Gerais, Simone França, relata que grande esforço foi feito para que as propostas fossem encaminhadas ao executivo no momento em que os gestores ainda elaboram a peça orçamentária. O desafio agora é monitorar todo o processo de elaboração da LOA para garantir o acolhimento das propostas.Conheça a resolução na íntegra, clique aqui.