quarta-feira, 20 de abril de 2011

LDO 2012 em debate

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 do Governo Federal, entregue ao Congresso Nacional na última sexta-feira, 15, já está em análise na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A LDO vai ser debatida em uma audiência pública no dia 26, terça-feira, com a participação da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o relator e deputado federal Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) e os demais parlamentares. De acordo com o cronograma divulgado, a Comissão deve apresentar um relatório preliminar do projeto até o dia 10 de maio. Um dos pontos polêmicos em torno da LDO é a exclusão do anexo que discrimina os gastos que não poderão sofrer contingenciamento.

Para mais informações sobre o projeto, clique aqui.

Nenhum comentário: