sexta-feira, 10 de junho de 2011

Belo Horizonte: audiência sobre LDO pontua ações que ainda necessitam de maior investimento

Nesta semana, reuniram-se na Câmara Municipal de Belo Horizonte vereadores, representantes da sociedade civil e da Prefeitura para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município. Durante o encontro que ocorreu no dia 07 de junho, terça-feira, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Thiago Toscano explicou a LDO, falou sobre metas fiscais e fez uma breve explanação sobre as metas previstas para diferentes áreas, como educação, turismo e Copa do Mundo 2014.

Da Comissão de Orçamentos e Finanças da Câmara formada por cinco vereadores, dois participaram da audiência. Dentre eles, Adriano Ventura que mencionou a importância de um quadro comparativo entre o ano presente e o ano anterior para que os avanços e retrocessos nos investimentos possam ser analisados com mais clareza. Outros temas como saúde, transporte público e prevenção e combate ao bullying foram apontados pelos demais presentes como áreas que ainda necessitam de maior atenção e recursos.

Infância e juventude – A representante do movimento Nossa BH, Gláucia Barros, solicitou durante o debate a proibição do contingenciamento das verbas destinadas a crianças e adolescentes, visto que devem ser considerados prioridade absoluta. De acordo com o subsecretário de Planejamento e Orçamento, isso não pode ser garantido pois o executivo perderia possibilidades de remanejar o recurso para outras ações. Gláucia ainda ponderou a importância do OCA estar anexado junto ao documento da LDO.

A juventude também esteve representada pelo grupo Juventudes Urbanas e pela Oficina de Imagens e chamou a atenção para um maior investimento na área da cultura. A questão da prevenção e tratamento da AIDS também foi enfatizada como ação de prioridade. Pontuou-se ainda a necessidade de se criar o Orçamento da Juventude, instrumento que pode facilitar o acompanhamento das ações voltadas para os jovens de Belo Horizonte. Como encaminhamento, Bruno Vilela enviou hoje aos vereadores, um documento que destaca propostas e ações que beneficiem diretamente este público.

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