segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Transparência na administração dos gastos públicos

O Brasil é o oitavo país no ranking de países de maior transparência na administração dos gastos públicos de acordo com relatório divulgado ontem pelo International Budget Partnership (IBP), instituto americano responsável por monitorar a transparência dos governos na divulgação de seus gastos.

Em estudo realizado com 80 países durante o ano passado, o relatório aponta que cerca de 80% deles não prestam contasdos seus gastos. O estudo “Pesquisa do Orçamento Aberto 2008” elaborou análise abrangente que avalia se o governo central dos países dá acesso à informação orçamentária e oportunidades à população para participar no processo de fiscalização do orçamento. Para medir o grau de transparência entre os países, o IBP criou o Open Budget Index que vai de 0 a 100%. No ranking apresentado, o governo federal brasileiro atingiu 74%, ficando à frente da Alemanha (64%), Índia (60%) e Rússia. Os países classificados como altamente transparentes e disponibilizam grande quantidade de dados para a população durante o processo orçamentário, segundo o IBP são Reino Unido (88%), África do Sul (87%), França (87%), NovaZelândia (86%) e Estados Unidos (82%).

Os países que apresentaram informações insuficientes, segundo o ranking foram Sudão (0%), Arábia Saudita (1%); Argélia (1%); República Democráticado Congo (2%) e São Tomé e Príncipe (2%). Outros que também apresentaram níveis baixos de transparência das contas públicas foram Bolívia (6%), Honduras (11%) e China (14%).

Estados e municípios deixam a desejar
O fato do Brasil ocupar o oitavo lugar no ranking da pesquisa sobre tranparência dos gastos públicos não significa que nossos estados e municípios sigam o mesmo caminho. Em Minas Gerais e na cidade de Belo Horizonte, por exemplo, os governos fornecem poucas informações sobre a execução orçamentária, limitando o acesso da sociedade aos dados do orçamento público.

Fonte: Contas Abertas

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