Fórum Democrático

Em seis dias de muitos debates, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) procurou levantar os principais desafios do estado para os próximos anos. Realizado entre os dias 15 e 24 de fevereiro, o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais reuniu especialistas de várias áreas a fim de propor soluções para assuntos que merecem a atenção do poder púbico e da sociedade.

Dez temas orientaram o encontro: Assistência Social, Cultura, Defesa Social, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Direitos Humanos, Educação, Esporte e Juventude, Governança Regional e Urbana, Meio Ambiente e Saúde. O evento que recebeu 2.187 inscrições, reuniu representantes de associações, comitês, fóruns, secretarias, sistema de justiça e professores universitários, além dos diversos públicos que compareceram às mesas redondas. O fórum ainda disponibilizou entre os dias 1 e 28 de fevereiro consultas públicas pela internet para que os cidadãos pudessem dar suas contribuições.

Assistência Social
O debate público sobre o SUAS (Sistema Único da Assistência Social) ocorrido no dia 23 de fevereiro sinalizou o desafio de incluir a população mais pobre em suas ações. A diretora do Departamento de Gestão do SUAS do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Simone Albuquerque, alertou que é necessário que o Sistema proteja as crianças que estão em situação de pobreza e, por causa disso, mais expostas a riscos como exploração sexual e trabalho infantil. Os participantes ressaltaram também que o Legislativo mineiro deve fomentar e articular a atenção à Assistência Social nas câmaras municipais, além de fiscalizar constantemente as políticas relativas ao SUAS no estado.

Defesa Social
Outro debate de relevância estabeleceu-se em torno do tema da defesa social. Ocorrido no dia 17 de fevereiro, os participantes destacaram diversas ações necessárias para se aperfeiçoar a segurança pública no estado. A defensora pública Andréa Tonet, que integrou a mesa redonda, apontou a necessidade de se priorizar a prevenção a fim de conter a criminalidade e revitalizar áreas de alto risco. Também destacou a importância de dar assistência ao preso e a sua família, com o intuito de trabalhar a reintegração do infrator à sociedade.

Cultura
Na área da cultura, o debate foi importante para apontar a necessidade de fortalecimento da gestão cultural através da cooperação mútua entre poder executivo, legislativo e segmentos culturais e de um plano estadual de cultura de longo prazo. O Coordenador de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, Bernardo Novais, enfatizou a priorização do fortalecimento da cultura na Assembleia de Minas Gerais, a formação de gestores culturais, além da necessidade de pensar a cultura na sua transversalidade e de ampliar os recursos destinados à cultura, que hoje representa pouco mais de 0,4% do orçamento do estado.

Esportes e um pouco de Juventude
Já a mesa redonda sobre esportes e juventude que deveria estabelecer um diálogo entre as duas esferas acabou priorizando as discussões sobre o esporte apenas. O membro do Comitê Nacional de Atletas do Comitê Olímpico Brasileiro Lars Grael, fez uma exposição mais crítica com relação à valorização do esporte no país, enfatizando que, apesar de os jogos internacionais serem importantes e de o Brasil ter potencial para sediar grandes eventos esportivos, é preciso investir na base e implementar esportes nas escolas com o intuito de universalizar seu acesso. O membro do Conselho Nacional de Juventude, Josbertini Virgínio Clementino, apresentou um panorama sobre a juventude no país e sobre a dificuldade de os governos darem a devida atenção a essa faixa etária, uma vez que a proposta de se considerar este público de forma específica é relativamente nova.

Para ouvir as entrevistas com os especialistas que integraram os debates e acessar outros materiais referentes às discussões, acesse o site oficial do Fórum.