Prestação de contas de BH: muitos dados e pouca análise

Sociedade civil, representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniram no dia 2 de março para discutir a prestação de contas do município referente ao último quadrimestre de 2010. Durante a audiência pública, o secretário municipal adjunto de Orçamento da Prefeitura, Geraldo Afonso Herzorg, apresentou as despesas referentes ao Executivo, e o administrador da Câmara Municipal, Cristiano Pereira, os gastos do Legislativo.

De acordo com o secretário, as despesas do município subiram 8% em relação a 2009. Saúde e educação continuam sendo as áreas que mais receberam recursos. Vários dados referentes a projetos desenvolvidos na área de educação infantil, saúde, assistência social, cultura e segurança também foram apresentados, mas de forma isolada e sem bases comparativas com anos anteriores. Assim, a apresentação dos números não foi suficiente para que os participantes da audiência avaliassem se houve avanços ou retrocessos. Além disso, o fato do documento de apresentação ter sido disponibilizado poucos dias antes da audiência prejudicou a realização de uma análise mais qualificada dos dados.

Infância, adolescência e juventude – A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, Regina Helena Cunha, destacou a necessidade de investimentos em esporte comunitário, ação que estava prevista no orçamento, mas não foi executada durante o ano anterior. Regina Cunha também chamou a atenção para o Fundo da Infância e da Adolescência. Segundo a presidente do CMDCA, o Conselho não participou da deliberação de várias metas presentes no orçamento e que correspondiam ao Fundo.

A promotora de justiça da Infância e Juventude, Maria de Lurdes Santa Gema, ainda apontou a necessidade de apoio à atuação dos Conselhos Tutelares e de acompanhamento da Rede de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte por parte dos vereadores. De acordo com ela, é importante que a Câmara se aproxime mais das discussões da área para evitar equívocos e inconstitucionalidades por parte dos parlamentares. “O OCA (Orçamento da Criança e do Adolescente) foi um avanço, mas é preciso efetivar a Frente Parlamentar Municipal da Criança e do Adolescente nesta Casa”, reivindicou.

A Oficina de Imagens também esteve representada na reunião por Bruno Vilela, que sugeriu aos presentes a inclusão efetiva das demandas da juventude no orçamento municipal. Outros grupos da sociedade civil, como o Movimento Nossa BH e o Sindicato dos Médicos também participaram da audiência.