A atuação do Ministério Público é essencial para o processo de incidência sobre o orçamento, bem como para o fortalecimento das políticas da infância nos municípios. No intuito de promover um diálogo sobre esse tema no estado do Maranhão, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-IJ) e o Centro de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa (CAOP-Proad) do Ministério Público realizam esta semana e no mês de maio, oficinas sobre “Monitoramento e incidência no orçamento criança e adolescente”.
A formação é realizada em parceria com a Fundação Vale, por meio do Programa Novas Alianças, e representa um momento oportuno para se debater a priorização dos direitos de crianças e adolescentes nas leis orçamentárias municipais. O primeiro encontro será realizado nos dias 7 e 8 de abril, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em São Luís e vai contar com a participação de especialistas, como o consultor em orçamento público, Francisco Sadeck, o economista João de Deus Cantanhede e o promotor público do Paraná, Murillo Digiácomo.
As outras duas etapas estão previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de maio, também em São Luís, e a última acontece em Imperatriz, 26 e 27 de maio.
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