A menos de quatro meses do fim do ano, apenas metade dos R$ 40 bilhões previstos pela União para ações voltadas para a infância e a adolescência foram gastos. O número pode parecer satisfatório, mas devemos considerar que os repasses que não foram acordados antes de julho só poderão ser feitos após as eleições. E, apesar do montante parecer vultuoso, representa pouco mais de 0,0001% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007. Os dados foram levantados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O OCA federal é composto por 23 programas. Desses, dois tiveram execução acima de 75% e todos os outros ficaram abaixo dos 60%, sendo que os programas de Saneamento Rural e o de Gestão da Política de Direitos Humanos, até 11 de agosto, estavam na estaca zero. Estes dados são alarmantes porque, segundo o IBGE, existem hoje 14,2 milhões de crianças vivendo na zona rural, onde menos de 5% dos domicílios possuem acesso à água potável e esgoto.
O levantamento do Inesc aponta outro problema: a baixa efetividade dos programas. O Instituto cita como exemplo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Ao todo, em 2007, foram beneficiados 1 milhão de meninos e meninas, mas, atualmente, o país apresenta um número cinco vezes maior de brasileiros entre 5 e 17 anos trabalhando.
OCA no município
E na sua cidade, como está a execução orçamentária das ações destinadas para a infância e a adolescência? Lembre-se de que as verbas só voltam a ser empenhadas depois das eleições, por isso o ideal é que os recursos empenhados no primeiro semestre estejam acima dos 50%.
O OCA federal é composto por 23 programas. Desses, dois tiveram execução acima de 75% e todos os outros ficaram abaixo dos 60%, sendo que os programas de Saneamento Rural e o de Gestão da Política de Direitos Humanos, até 11 de agosto, estavam na estaca zero. Estes dados são alarmantes porque, segundo o IBGE, existem hoje 14,2 milhões de crianças vivendo na zona rural, onde menos de 5% dos domicílios possuem acesso à água potável e esgoto.
O levantamento do Inesc aponta outro problema: a baixa efetividade dos programas. O Instituto cita como exemplo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Ao todo, em 2007, foram beneficiados 1 milhão de meninos e meninas, mas, atualmente, o país apresenta um número cinco vezes maior de brasileiros entre 5 e 17 anos trabalhando.
OCA no município
E na sua cidade, como está a execução orçamentária das ações destinadas para a infância e a adolescência? Lembre-se de que as verbas só voltam a ser empenhadas depois das eleições, por isso o ideal é que os recursos empenhados no primeiro semestre estejam acima dos 50%.
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Um comentário:
REALMENTE ISTO É UM ABSURDO, CONTINUAM A ATUAR NA CONTRAMÃO, CERTAMENTE CONTINUAREMOS A TER QUE CONTINUAR CONSTRUINDO PRESÍDIOS, INVESTINDO EM SEGURANÇA MÁXIMA, CONSTRUINDO MUROS E CONDOMÍNIOS FECHADOS, BLINDANDO CARROS, LOJAS, BANCOS, POR MUITOS ANOS E MUITOS ANOS, POIS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTINUAM NAS RUAS, FORA DAS ESCOLAS, SENDO EXPLORADAS SEXUALMENTE E NO TRABALHO INFANTIL, O ENSINO CONTINUARÁ DE PESSÍMA QUALIDADE, O PROFESSOR CONTINUARÁ A SER MAL REMUNERADO, O TRÁFICO DE DROGAS CONTINUARÁ MANDANDO NO PAÍS.... OS RICOS CONTINUARÃO CADA VEZ MAIS RICOS E OS NOSSOS ADOLESCENTES, SEM PERSPECTIVAS DE VIDA DÍGNA, POIS SEM UM ORÇAMENTO QUE PRIORISE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, OU PELO MENOS SEM A TRANSPARÊNCIA NECESSÁRIA PARA QUE SE BUSQUEMOS PELOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CAUSA, O CAMINHO MAIS FÁCIL PARA A CRIANÇA E FUTURO ADOLESCENTE, SERÁ FATALMENTE ,AQUELE DA EXPLORAÇÃO QUE CITAMOS E CONHECEMOS. ATÉ QUANDO? SERÁ QUE NÃO EXISTE GENTE INTELIGENTE NA POLÍTICA, NO GOVERNO? QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS POR TUDO ISTO?
A HORA É AGORA! OBRIGADA, NOVAS ALIANÇAS! PELA OPORTUNIDADE DA MANIFESTAÇÃO.
AQUI EM UBERABA, A FRENTE TRIANGULINA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTRUIU UM DOCUMENTO, COM 18 PROPOSTAS DE AÇÕES PARA AS POLÍTICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM BASE NA REALIDADE COLHIDA DAS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS À CRIANÇA E ADOLESCENTES E TAMBÉM COM BASE NAS CONFERENCIAS. UMA DAS PROPOSTAS É A CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA, PELO EXECUTIVO E LESGISLATIVO.
O DOCUMENTO FOI ENTREGUE AOS CANDIDATOS À PREFEITO. CONTINUAREMOS ACOMPANHANDO E COBRANDO. MAS É PRECISO QUE O ORÇAMENTO CRIANÇA SEJA TRANSPARENTE, PARA SER EXECUTADO PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
QUE CADA UM DE NÓS SEJAMOS RESPONSÁVEIS PARA QUE ISTO ACONTEÇA! ESTA É UMA DAS MINHAS CONTRIBUIÇÕES.
CLARICINDA REGINA MASSA E BORGES
APENAS UMA CIDADÃ.
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