O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou na última terça-feira o texto base que orienta a realização da 9ª Conferência Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes, a se realizar entre os dias 11 e 14 de julho do próximo ano. O documento dispõe sobre os eixos e objetivos estratégicos que devem estruturar os debates, além de apresentar informações operacionais acerca das conferências municipais, regionais e estaduais que deverão eleger delegados para a Conferência Nacional. Dos 62 representantes a serem votados, 16 devem ser adolescentes que serão escolhidos nas etapas estaduais.
De acordo com o documento, o objetivo da Conferência é “mobilizar os diversos atores do Sistema de Garantia dos Direitos e a população em geral para implementar e monitorar a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.” Assim, os encontros darão continuidade às construções e diretrizes elaboradas a partir da 8ª Conferência Nacional.
Nos municípios e regiões, a previsão é que as conferências ocorram entre os dias 10 de agosto a 13 de novembro. Já as conferências estaduais estão previstas apenas para o ano que vem, entre os dias 1º de fevereiro e 15 de maio. A organização e mobilização para as etapas preparatórias são de responsabilidade dos conselhos de direitos municipais e estaduais, que devem emitir resolução própria acerca da metodologia.
Para fazer o download do documento na íntegra, clique aqui.
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