As audiências públicas para revisão do PPAG 2008/2011 do estado começam amanhã, 23, quinta-feira, na cidade de Itaobim. Na pauta de discussão estão projetos direcionados para os municípios que integram a região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. O evento é aberto para qualquer cidadão e as inscrições serão feitas no local. O programa de revisão do plano prevê ainda outras duas audiências no interior, em Ituiutaba (28/10) e Barbacena (30/10), além da audiência final em Belo Horizonte, entre os dias 5 e 7 de novembro.
O projeto de revisão do PPA é fundamental para intensificar a incidência dos movimentos sociais no orçamento. Segundo o presidente da Comissão de Participação Popular (CPP) da ALMG, deputado André Quintão (PT), a participação da sociedade é complementar aos estudos técnicos feitos pela assembléia. “A grande contribuição para os trabalhos virá das entidades, dos fóruns organizados e dos conselhos setoriais, que têm a função de fiscalizar, acompanhar e propor emendas, alternativas e soluções para os desafios enfrentados em Minas Gerais”, afirma.
As sugestões colocadas na audiência são analisadas pela CPP e aquelas com incidência direta no orçamento são transformadas em emendas. As propostas que são relevantes, mas não têm pertinência, são encaminhadas, por meio de requerimentos, aos órgãos competentes ou geram audiências públicas.
Conheça os programas e ações do PPAG, visite a página da Secretaria de Planejamento do estado e informe-se sobre o processo de revisão dessa lei.
Itaobim
Os trabalhos de revisão do PPAG terão os temas regionalizados através dos programas estruturadores. Em Itaobim, o grupo irá analisar as áreas de resultados dos programas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce", "Vida Saudável", "Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva" e "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva".
Acesse aqui e veja a programação completa.
SERVIÇOS
O QUÊ: Audiência pública para revisão do PPAG 2008/2011 de Minas Gerais
QUANDO: 23 de outubro, quinta-feira – 9h00
ONDE: Associação Atlética do Banco do Brasil - Av. São Roque, 872
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