Avaliação e continuidade do Novas Alianças marcam debate do Grupo de Referência em Belo Horizonte

Cerca de 40 pessoas estiveram reunidas nos dias 27 e 28 de outubro para o 2o Encontro do Grupo de Referência (GR) do projeto Novas Alianças. A atividade foi realizada em Belo Horizonte e contou com representantes de 16 municípios, além de parceiros do projeto e profissionais convidados. A pauta do encontro previa, como destaque, a discussão sobre as estratégias do projeto, a apresentação do estudo de sistematização e avaliação de resultados, a definição do regimento interno do GR e o debate sobre os próximos passos do Novas Alianças.

A atividade envolveu ainda um momento de formação dos integrantes do Grupo de Referência, tendo como foco a incidência direta no ciclo orçamentário e, em especial, no Plano Plurianual, a ser apresentado pelos prefeitos eleitos no próximo ano. Como introdução a essa discussão, os participantes conversaram sobre o papel dos conselhos de gestão pública – com destaque para os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente – na elaboração e monitoramento do orçamento e das políticas públicas.

A pesquisadora da área da infância e adolescência, Jussara de Goiás, consultora do Instituto Caliandra, coordenou um debate sobre o trabalho de mobilização e incidência política dos conselhos, retomando os marcos legais e institucionais que devem orientar sua atuação. “Se quisermos conselhos fortes e atuantes, aposta deste projeto desde o começo, temos que ter uma sociedade civil forte, articulada, capacitada, conhecedora do seu papel. Temos que sair para as ruas e debater as políticas”, incentivou Jussara de Goiás.

Uma das avaliações apontadas pelo GR foi a necessidade de se investir em um processo de assessoria e formação continuada dos conselheiros dos direitos, tendo como prioridade o fortalecimento da sociedade civil nos processos decisórios relacionados ao orçamento e às políticas públicas.

Durante o encontro, os participantes do Grupo de Referência puderam relatar alguns dos resultados gerados pela incidência política em seus municípios. Foram apresentados impactos positivos dos grupos formados pelo Novas Alianças em Belo Horizonte, Ouro Preto, Juiz de Fora, Betim, Sete Lagoas, Diamantina, Uberaba, entre outras cidades. No âmbito estadual, foi destacado a participação da sociedade civil na definição da LDO 2009 e a inclusão na LOA 2009, a partir de emendas das organizações da área da infância, de um quadro demonstrativo contendo a previsão de despesas com o chamado Orçamento Criança e Adolescente.