Novas Alianças realiza formações em Minas Gerais

A cidade de Diamantina participa esta semana, nos dias 27 e 28 de maio, de mais uma etapa de formação do Programa Novas Alianças, coordenado pela organização não governamental Oficina de Imagens, sediada em Belo Horizonte. O mesmo encontro também acontecerá no dia 31 de maio em Araxá e no início de junho em Sete Lagoas e Barbacena. A iniciativa, realizada com o apoio do Instituto C&A, da Fundação Avina e da Fundação Vale, tem por objetivo fomentar junto aos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, especialmente o dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a prática da incidência, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

Em 2009, o Programa Novas Alianças realizou oficinas nessas cidades para discutir com o CMDCA e outros representantes do município estratégias de incidência no orçamento público. O foco da atividade foi o Plano Plurianual de Ações (PPA) municipal. Elaborado no primeiro ano de mandato pelo poder executivo, neste caso a prefeitura, o documento deve definir estratégias, diretrizes e metas de governo para o período de quatro anos. Todos os municípios participantes registraram em 2009 importantes conquistas a partir das atividades, como a incorporação de propostas ao PPA, a realização de audiências públicas e o debate com secretários municipais e vereadores.

Já em 2010, a proposta é realizar uma discussão mais ampla sobre políticas públicas e o papel dos conselhos na deliberação e fiscalização destas políticas. Além disso, os participantes irão observar, dentre as propostas encaminhadas pelo grupo que participou da formação no ano anterior, quais foram de fato incorporadas ao PPA pelo Executivo. A partir disso, serão trabalhadas estratégias para o acompanhamento da execução orçamentária e da gestão das políticas.

Em Diamantina, além da oficina para conselheiros, o Programa realiza na manhã de quinta-feira, dia 27, o Seminário “A criança e o adolescente no foco das políticas públicas”. Voltado a estudantes de Direito e lideranças de municípios da região, o Seminário vai tratar do ciclo orçamentário e de estratégias de mobilização, a partir da experiência que tem se desenvolvido em Belo Horizonte e no âmbito do acompanhamento do governo estadual. “A proposta das atividades no interior é aproximar mais os conselhos municipais das definições relacionadas às políticas públicas do município”, destaca a coordenadora do Programa Novas Alianças em Minas Gerais, Simone Guabiroba.