Novas Alianças retoma atividades no Maranhão

O Programa Novas Alianças dá sequência ao trabalho desenvolvido em prol dos direitos de meninas e meninos nos municípios de Arari e Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão. As atividades nesse estado tiveram início em 2010 e são uma iniciativa da Fundação Vale, com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) ao longo da Estrada de Ferro Carajás. Os encontros recentes foram realizados nos meses de janeiro e fevereiro e reuniram conselheiros, vereadores, representantes de associações, dentre outros atores com atuação estratégica na área da infância e juventude.

Em Arari, as discussões reuniram cerca de 30 pessoas e se pautaram, sobretudo, na gestão do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), cuja responsabilidade cabe aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Foram criadas pelo Conselho duas comissões internas: uma será responsável por analisar questões relativas ao orçamento municipal e ao FIA e a outra se dedicará ao registro de entidades aptas a concorrer aos recursos do Fundo. “É muito importante que as entidades que trabalham pela infância se regularizem e tentem captar recursos para seus projetos via FIA”, destaca Antônio Pinto, que é coordenador do Departamento Municipal de Esportes de Arari e participa das formações do Novas Alianças no município.

A reunião com o SGD de Alto Alegre, por sua vez, contou com cerca de 25 participantes e também envolveu discussões sobre os projetos aprovados no FIA municipal e o processo de registro de entidades a ser regulamentado pelo CMDCA. Além disso, durante o encontro, os representantes da sociedade civil presentes na reunião iniciaram uma articulação para criar o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA).

“Em 2011, os conselhos de Arari e Alto Alegre do Pindaré seguem com o desafio de organizar a agenda de atuação do CMDCA. Alguns pontos de atenção serão destacados a partir da atuação do Novas Alianças: gestão do Fundo da Infância, regularização do registro de entidades, comunicação e incidência no orçamento público. Além disso, será fundamental o fortalecimento da articulação dos Fóruns Municipais DCA como forma de organizar o diálogo entre os atores da sociedade civil”, explica Adriano Guerra, secretário executivo da Oficina de Imagens, que coordena o Programa Novas Alianças.

Como parte do trabalho desenvolvido pelo Programa, os dois municípios pilotos participaram, ao longo de 2010, de formações em torno dos temas diagnóstico, políticas públicas, exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre outros. Em 2011, a primeira formação está programada para o início de março e terá como tema o Fundo da Infância e Adolescência. O encontro será conduzido por João Cantanhede, economista e especialista em orçamento público.