Duas mortes em Centros de Internação Provisória

Em menos de 72 horas, dois adolescentes que cometeram atos infracionais e estavam sob a custódia do Estado foram assassinados em Centros de Internação Provisória (Ceip) de Belo Horizonte. Na quarta-feira, 18, um jovem de 17 anos foi assassinado em um alojamento do Ceip Dom Bosco. No sábado, 21, outro adolescente, de 14 anos, foi estrangulado no Ceip São Benedito. Colegas de alojamento teriam assumido a autoria dos homicídios. Em 2008, outros dois adolescentes foram mortos no interior do Ceip Dom Bosco: um em 4 de fevereiro e outro em 4 de agosto.

Essa situação revela o desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que em seu artigo 125 determina: “é dever do Estado zelar pela integridade física e mental dos internos, cabendo-lhe adotar as medidas adequadas de contenção e segurança”. O promotor de justiça, Márcio Rogério, afirma que na atual situação em que o Ceip Dom Bosco se encontra não há possibilidade de se garantir a integridade dos adolescentes: “superlotado como está, esse tipo de ocorrência só pode ser evitada se houver um agente socioeducativo em cada alojamento”.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, no dia 19 havia 125 adolescentes no CEIP Dom Bosco, cuja capacidade é para 66 internos. Em abril de 2008, uma medida liminar determinou uma série de mudanças na situação desse Centro. Mas segundo Márcio Rogério, o Estado ignorou as determinações: não as implementou e nem recorreu da decisão em instâncias superiores.

Saiba mais

Em matéria publicada no site da Oficina de Imagens é possível saber mais sobre a situação do CEIP Dom Bosco, clique aqui. Assista também à matéria sobre o caso da TV Alterosa, basta clicar aqui.