Há menos de um mês para o final do ano, qual é o balanço dos investimentos realizados pela prefeitura de Belo Horizonte? De todo o montante de recursos previstos para o ano de 2008, quanto já foi empenhado e executado? Essas perguntas foram respondidas na última quinta-feira, 27, durante a apresentação, na Câmara dos Vereadores, da execução orçamentária dos dois primeiros quadrimestres.
A má notícia é que os valores executados não chegam à metade do recurso total. De acordo com o relatório, do montante completo aprovado na LOA (Lei do Orçamento Anual), no valor de R$ 5,1 bilhões, foram empenhados R$ 2,9 bilhões e executados R$ 2,4 bilhões. Vale ressaltar que os dados apresentados na Câmara correspondem somente aos gastos efetuados até o final de agosto. Isso significa que os recursos podem ter sido melhores distribuídos durante os meses de setembro, outubro e novembro. Para checar essa informação, no entanto, seria necessário que a prefeitura atendesse uma antiga reivindicação dos movimentos sociais, disponibilizando na internet os dados detalhados e atualizados da execução orçamentária.
Da mesma forma, os vereadores também não têm acesso a essas informações o que acaba prejudicando o seu trabalho de fiscalização das contas públicas. Durante a apresentação dos dados, os parlamentares presentes se limitaram a enaltecer alguns dados positivos apresentados no relatório da prefeitura em relação ao cumprimento de metas físicas. Entre os números destacados, foram citados os números de beneficiados com o programa Bolsa-família, 72.585 famílias, com a farmácia popular, 35.150 pessoas, e com as refeições dos restaurantes populares, 1.129 milhão.
A má notícia é que os valores executados não chegam à metade do recurso total. De acordo com o relatório, do montante completo aprovado na LOA (Lei do Orçamento Anual), no valor de R$ 5,1 bilhões, foram empenhados R$ 2,9 bilhões e executados R$ 2,4 bilhões. Vale ressaltar que os dados apresentados na Câmara correspondem somente aos gastos efetuados até o final de agosto. Isso significa que os recursos podem ter sido melhores distribuídos durante os meses de setembro, outubro e novembro. Para checar essa informação, no entanto, seria necessário que a prefeitura atendesse uma antiga reivindicação dos movimentos sociais, disponibilizando na internet os dados detalhados e atualizados da execução orçamentária.
Da mesma forma, os vereadores também não têm acesso a essas informações o que acaba prejudicando o seu trabalho de fiscalização das contas públicas. Durante a apresentação dos dados, os parlamentares presentes se limitaram a enaltecer alguns dados positivos apresentados no relatório da prefeitura em relação ao cumprimento de metas físicas. Entre os números destacados, foram citados os números de beneficiados com o programa Bolsa-família, 72.585 famílias, com a farmácia popular, 35.150 pessoas, e com as refeições dos restaurantes populares, 1.129 milhão.
Para o coordenador do projeto Novas Alianças, Adriano Guerra, falta uma maior mobilização da sociedade civil no acompanhamento do orçamento municipal. “Tivemos uma participação muito restrita da sociedade na audiência. Ainda que os movimentos da infância estejam conseguindo avançar em sua incidência no orçamento de Belo Horizonte, esse é um trabalho contínuo, que exige uma atuação permanente e a ausência de vários segmentos na audiência mostra que ainda precisamos avançar muito na mobilização”, avaliou.
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