Projeto da Transparência entra na pauta da Câmara de Belo Horizonte

Uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de Belo Horizonte está próxima de ser atendida. O Projeto da Transparência (PL 633/05), que vai permitir o acompanhamento pela população das contas e das ações de todos os 41 vereadores de Belo Horizonte na internet e em reuniões quadrimestrais, foi colocado na pauta do plenário nessa quarta-feira, 10. Depois de quase dois anos com a tramitação suspensa, o projeto voltou a ser discutido formalmente na semana passada, nos dias 4 e 5, quando organizações da sociedade civil se reuniram com os vereadores da Câmara para explicar a importância do PL e pedir o apoio de todos.

Apresentado em 2005, pelos vereadores Arnaldo Godoy, Carlão Pereira e Neila Batista (todos do PT), o projeto teve a tramitação suspensa, segundo Carlão Pereira, porque precisava de um apoio maior da sociedade. “Pensando assim, realizamos audiência pública, participamos de inúmeros debates e promovemos um abaixo-assinado, que tem também uma versão na internet, para fortalecer a proposta. O abaixo-assinado conta agora com quase 10 mil assinaturas e tem o apoio de várias entidades. Daí ganhou a força necessária para ir a plenário”, explica o vereador.

Com a aprovação do projeto, toda a sociedade poderá acompanhar de forma simples e clara, por meio de audiências públicas e pela internet, como cada vereador votou em cada um dos projetos apresentados em plenário, sua freqüência em sessões e comissões, o gasto da Câmara com pessoal e manutenção, as faixas salariais dos servidores e custos com inativos e pensionistas, como cada vereador gasta sua verba de gabinete (R$ 15 mil por mês relativos a gastos reembolsáveis com combustível, aluguel de veículos e computadores, correio, material gráfico e de escritório, principalmente) e quantos assessores mantém.

Até ontem, 11, o projeto não havia sido votado por falta de quórum. O PL continua na pauta do plenário até que tenha um número suficiente de vereadores para realizar a votação.