Diagnosticar sim, mas para agir

A primeira mesa do Seminário Nacional “A criança e o adolescente no foco das políticas públicas”, realizado nos dias 17 e 18 de setembro, reuniu experiências relativas à construção de diagnósticos sobre a situação da infância e adolescência. O professor Bruno Lazzarotti, da Fundação João Pinheiro, destacou que realizar um diagnóstico só é importante se o planejamento que se segue a ele também o é. Do contrário, têm-se pilhas de papel que em nada contribui para a mudança da realidade.

Bruno foi um dos participantes da mesa, que também contou com a participação de Fábio Ribas, diretor da Prattein Consultoria em Educação e Desenvolvimento Social, de Claudionice Pereira, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sete Lagoas, e da jovem Neltinha de Oliveira, do município de Franciscópolis, interior de Minas Gerais.

Qualquer política, programa ou projeto pressupõe, segundo Bruno Lazzarotti, um conhecimento de realidade. “Quanto mais se for capaz de identificar níveis de causas, mais alternativas se tem. O diagnóstico informa condições: quais grupos serão priorizados? Qual o tamanho da intervenção? E também tem a função de informar soluções”, destacou.

Um dos pontos interessantes ressaltados por Bruno é que um bom diagnóstico tem que partir de uma boa definição do problema. Ele chamou atenção para o fato de que um problema não é um dado da realidade, ele é sempre construído. Quando abordamos, por exemplo, a questão da prática sexual sem proteção por parte dos adolescentes, o problema é de falta de informação ou de acesso às métodos? Essa resposta traz impactos para as estratégias que serão desenhadas.

Fábio Ribas, diretor da Prattein, ressaltou que conhecer a realidade é o primeiro passo para o planejamento, a incidência no orçamento público e o acompanhamento das políticas. “Disso depende uma boa gestão pública”. Para ele, a porta de entrada do diagnóstico são os Conselhos Tutelares, responsáveis pelo registro das violações de direitos de crianças e adolescentes. Após o mapeamento das violações, deve-se buscar entender suas causas e conhecer os atores do Sistema de Garantias de Direitos envolvidos no combate e prevenção a essas violações.

Como fazer
Fábio Ribas ressaltou que é preciso investir em um diagnóstico participativo. “É uma oportunidade de abrir diálogo com outros atores do sistema de garantias”, acrescentou. O CMDCA de Sete Lagoas, representado na mesa por Claudionice Pereira, realizou em 2009 visita a todas as escolas do município, no intuito de colher dados para subsidiar propostas às leis orçamentárias do município. Um exemplo de como o levantamento de dados por ser feito com poucos recursos e deve estar sempre articulado a uma proposta de intervenção. Neste caso, os dados deram subsídios para reivindicar investimentos públicos. Antes desse trabalho, o município havia investido em um diagnóstico terceirizado que não chegou a ser utilizado.

Neltinha Oliveira, de Franciscópolis, relatou na mesa os resultados de um mapeamento da situação de Telecentros Municipais no norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Também neste caso, a proposta é que o levantamento dê base para a reivindicação de soluções. Ela constatou que, dos 11 Telecentros dos municípios que responderam à pesquisa, cinco estavam desativados. A jovem verificou também que os principais motivos que levaram a essa situação foram a falta de suporte técnico e dificuldades financeiras para a manutenção das despesas básicas.

Bruno Lazzarotti destacou que o diagnóstico não é o levantamento dos dados em si, por isso muitos documentos ficam nas gavetas. Ele deve ser sempre a reflexão que se faz a partir da identificação e descrição dos problemas. Nesse sentido, nunca é possível “terceirizar a reflexão sobre os problemas”, ressalta. “A produção de informação qualificada é importante, mas isso por si só não é o diagnóstico. Só passa a ser quando é produto da reflexão informada daqueles que constroem a política”. Nesse sentido, a parceria com instituições que atuam na área são válidas, mas não adianta encomendar reflexões.